O direito do consumidor em movimento: diálogos com tribunais brasileiros 2. ed.

Marcos Catalan

Ano: 2018

Formato: Impresso, 11,5 X 21 cm, 136 páginas.

ISBN: 978-85-89177-78-8

Um livro que carrega, ainda, em cada página, a explícita e ininterrupta preocupação com a construção de diálogos com o Judiciário brasileiro – a partir daquilo que foi por ele produzido –, afinal, não parece possível pensar o Direito como algo que possa ser seccionado da fenomenologia das relações sociais.

Informe-se ademais que, dentre os temas aqui trabalhados, estão textos que tangenciam temas como a interpretação e integração dos contratos de consumo, as práticas e cláusulas contratuais abusivas tuteladas no direito pátrio e, antes delas – isto é, antes de serem cláusulas, em um contrato havido na seara fenomenológica –, que se debruçam sobre as condições gerais de contratação, sobre a arquitetura jurídica do direito de arrependimento na legislação consumerista e acerca da prescrição das pretensões de titularidade de consumidores, que analisa relevantes aspectos no contexto dos acidentes de consumo e dos vícios impregnados a produtos e a serviços ofertados no mercado de consumo, bem como que enfrentam questões atadas à tutela do consumidor de serviços públicos, à fundamentalidade do direito do consumidor e, enfim, que tentam dar voz ao rolezinho e, com isso, a uma miríade de vozes emudecidas
pela negação da alteridade.